Questão #1516317 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1516316 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. A representação da União, judicial e extrajudici…
Resolver questão →Questão #1516305 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. A seguridade social, que pode ser definida como o conjunto de ações integradas, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas exclusivamente a assegurar direit…
Resolver questão →Questão #1516304 · Direito Constitucional · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1516285 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que
Resolver questão →Questão #1516274 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à organização do Congresso Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1516273 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Resolver questão →Questão #1516265 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
Resolver questão →Questão #1516264 · Direito Constitucional · 2004
Hefesto é professor de Graias, escola pública, desenvol- vendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de asses- sor técnico-pedagógico em Atena, fundação controlada pelo Pode…
Resolver questão →Questão #1516190 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Hugo é um agente de polícia civil que realizou interceptação de comunicação telefônica sem autorização judicial. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1516144 · Direito Constitucional · 2004
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta. Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1516125 · Direito Constitucional · 2004
Se o chefe de uma repartição pública impede, injustamente, um servidor de ingressar no recinto da repartição, onde estão dados importantes para o servidor, armazenados no computador da mesa em que trabalhava, esse servidor poderá…
Resolver questão →Questão #1516124 · Direito Constitucional · 2004
Indique qual dos atos abaixo encontra-se no mesmo patamar hierárquico das medidas provisórias editadas pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1516107 · Direito Constitucional · 2004
Na questão abaixo, relativa às finanças públicas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1516106 · Direito Constitucional · 2004
Na questão abaixo, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1516105 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas à Teoria Geral do Estado, aos poderes do Estado e suas respectivas funções e à Teoria Geral da Constituição, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção co…
Resolver questão →Questão #1515964 · Direito Constitucional · 2004
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Pa…
Resolver questão →Questão #1515941 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) é um órgão do poder judiciário.
Resolver questão →Questão #1515940 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral. Os partidos políticos integram a administração pública direta.
Resolver questão →Questão #1515911 · Direito Constitucional · 2004