Questão #1515561 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1515560 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515559 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a assertiva correta, com base nas seguintes proposições: I. Leis delegadas são elaboradas pelo Presidente do Congresso Nacional, que solicitará a delegação ao Presidente da Câmara.II. A legislação sobre os planos plurian…
Resolver questão →Questão #1515558 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições alusivas à Emenda à Constituição a seguir: I. A proposta de Emenda à Constituição será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos. II. A proposta de Emenda à Constituição considerar-se-á…
Resolver questão →Questão #1515548 · Direito Constitucional · 2004
No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1515527 · Direito Constitucional · 2004
Sobre a ordem social, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1515526 · Direito Constitucional · 2004
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1515488 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes. Uma das formas de financiamento da seguridade social é a contribuição social incidente sobre a receita de concursos de…
Resolver questão →Questão #1515430 · Direito Constitucional · 2004
Resolver questão →
Questão #1515429 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticase à ordem social, julgue os itens seguintes. No exercício de sua obrigação de fomentar as práticas desportivas formais e não-formais, o Estado deverá respeitar a auton…
Resolver questão →Questão #1515412 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.Sem restringir o direito de propriedade previsto na Constituição da República, uma lei municipal poderá proibir que o proprietário de um estabelecim…
Resolver questão →Questão #1515347 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O estado do Tocantins editou lei determinando a redução para 60 dias do prazo máximo de contratos de experiência no âmbit…
Resolver questão →Questão #1515346 · Direito Constitucional · 2004
As funções embutidas nos comandos SQL são classificadas em tipos
Resolver questão →Questão #1515184 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria…
Resolver questão →Questão #1515152 · Direito Constitucional · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo públicoefetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causajustificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço n…
Resolver questão →Questão #1515135 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Código de Ética do Jornalista, julgue os itenssubseqüentes. O jornalista só é responsável pela informação que divulga quando esta não for alterada por terceiros.
Resolver questão →Questão #1515134 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista— Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes. No decreto citado, a definição de empresa jornalística repete aquela consagrada na Lei de Imprensa.
Resolver questão →Questão #1515133 · Direito Constitucional · 2004
Quanto às disposições Constitucionais acerca da ComunicaçãoSocial, julgue os itens a seguir. O respeito aos valores da família brasileira é princípio constitucional norteador das atividades de radiodifusão.
Resolver questão →Questão #1515130 · Direito Constitucional · 2004
La multiplicación de los ámbitos de ejercicio de laciudadanía que se ha producido en los últimos años, resultantetanto de la renovada vigencia democrática como de losfenómenos que la reconfiguración global trae aparejados enmater…
Resolver questão →Questão #1515114 · Direito Constitucional · 2004