Questão #15161442004

Direito Constitucional — interpretação de textos

Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

A A Constituição enumera exaustivamente os direitos e garantias dos indivíduos, sendo inconstitucional o tratado que institua outros, não previstos pelo constituinte. B A Constituição em vigor admite que um brasileiro disponha de dupla nacionalidade. C O estrangeiro naturalizado brasileiro pode exercer todos os direitos previstos constitucionalmente para os brasileiros natos. D A liberdade de manifestação de pensamento pode ser exercida de modo anônimo, se assim o preferir o indivíduo. E Pela ofensa à sua honra, a vítima pode receber indenização por dano moral, mas não por danos materiais.

Direito Constitucional — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?