Questão #1524862 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524829 · Direito Constitucional · 2003
No processo administrativo, salvo disposição em contrário, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo devem ser praticados no prazo de
Resolver questão →Questão #1524828 · Direito Constitucional · 2003
São entidades estatais
Resolver questão →Questão #1524816 · Direito Constitucional · 2003
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524810 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524731 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524717 · Direito Constitucional · 2003
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. Se uma organização não–governamental solicitar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações de interesse público que possam evidenciar a ineficiência de certos …
Resolver questão →Questão #1524716 · Direito Constitucional · 2003
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. Os ministros de Estado têm competência para propor ao Congresso Nacional projetos de lei que versem sobre matérias no âmbito de atuação de seu ministério.
Resolver questão →Questão #1524694 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas à organização do Estado Brasileiro, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a CF/88, a criação de um Território, a partir do desme…
Resolver questão →Questão #1524693 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas aos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Um dos elementos essenciais do princípio r…
Resolver questão →Questão #1524675 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524670 · Direito Constitucional · 2003
Na Federação Brasileira, em conformidade com o sistema de repartição de competências estabelecidas na Constituição Federal: I a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norma cons…
Resolver questão →Questão #1524669 · Direito Constitucional · 2003
Dentro das funções fiscalizatórias do Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito ostentam as seguintes prerrogativas:
Resolver questão →Questão #1524668 · Direito Constitucional · 2003
As sentenças proferidas em sede de ação popular: I - somente são passíveis de recurso de ofício; II - são passíveis, quando ocorrer improcedência ou carência da ação, de recurso de ofício; III - acolhendo os pedidos contidos na p…
Resolver questão →Questão #1524656 · Direito Constitucional · 2003
Em relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1524655 · Direito Constitucional · 2003
Os ornamentos, geradores, máquinas agrícolas, aparelhos de ar-condicionado, entre outros, são qualificados como
Resolver questão →Questão #1524653 · Direito Constitucional · 2003
Sobre o exercício do Poder na República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1524652 · Direito Constitucional · 2003
Segundo a Constituição Federal, são órgãos da Justiça Federal os
Resolver questão →Questão #1524647 · Direito Constitucional · 2003
Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as disposições constitucionais sobre serv…
Resolver questão →Questão #1524645 · Direito Constitucional · 2003