Questão #1525294 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525293 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que
Resolver questão →Questão #1525283 · Direito Constitucional · 2003
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #1525246 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1525216 · Direito Constitucional · 2003
Dois técnicos em eletricidade, Artur e Boni, trabalham emuma mesma empresa: Boni há 6 anos e Artur há maistempo que Boni. Ambos foram incumbidos de instalar16 aparelhos de áudio em alguns setores da empresa edividiram a tarefa en…
Resolver questão →Questão #1525203 · Direito Constitucional · 2003
Considere as principais mudanças na Constituição de1988 em relação ao campo da proteção social.I.Descentralização das ações, com maior responsabilidadedos municípios na formulação e implementaçãode políticas sociais.II.Possibilid…
Resolver questão →Questão #1525180 · Direito Constitucional · 2003
O Presidente da República decretou intervenção federal em determinado Estado-Membro. Tendo atendido aos requisitos constitucionais nomeou um interventor. Nesse caso, esse interventor
Resolver questão →Questão #1525125 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1525102 · Direito Constitucional · 2003
Observa-se desgaste do lado oposto ao pino nos pistõesque foram retirados de um motor 4 tempos à gasolina queserá retificado. Este tipo de desgaste é causado
Resolver questão →Questão #1525073 · Direito Constitucional · 2003
O direito à liberdade de locomoção, à moradia e aosufrágio universal constituem, respectivamente, direito
Resolver questão →Questão #1525026 · Direito Constitucional · 2003
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
Resolver questão →Questão #1525024 · Direito Constitucional · 2003
Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de
Resolver questão →Questão #1525023 · Direito Constitucional · 2003
Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #1525022 · Direito Constitucional · 2003
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informações confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informações. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1525017 · Direito Constitucional · 2003
Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é
Resolver questão →Questão #1525016 · Direito Constitucional · 2003
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao
Resolver questão →Questão #1525015 · Direito Constitucional · 2003
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele
Resolver questão →Questão #1525003 · Direito Constitucional · 2003
É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,
Resolver questão →Questão #1525002 · Direito Constitucional · 2003
O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é
Resolver questão →Questão #1524863 · Direito Constitucional · 2003