Questão #1534443 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1534442 · Direito Constitucional · 2018
Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obri…
Resolver questão →Questão #1534441 · Direito Constitucional · 2018
Considerando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.Constituem objetivos fundamentais da República:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garant…
Resolver questão →Questão #1533442 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal, se tratando do artigo 200, assinale V para verdadeiro e F para falso: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:( ) controlar e fiscalizar procedimentos, p…
Resolver questão →Questão #1532550 · Direito Constitucional · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:(__) - Erradicar a …
Resolver questão →Questão #1532466 · Direito Constitucional · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:(__) …
Resolver questão →Questão #1532465 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, o Poder que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é denominado:
Resolver questão →Questão #1532464 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, compete à União:I - Assegurar a defesa nacional;II - Emitir moeda;III - Declarar a paz e celebrar a guerra.Dos itens acima:
Resolver questão →Questão #1532463 · Direito Constitucional · 2018
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
Resolver questão →Questão #1531552 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito”:
Resolver questão →Questão #1529886 · Direito Constitucional · 1996
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados naConstituição:
Resolver questão →Questão #1529878 · Direito Constitucional · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529874 · Direito Constitucional · 1996
São privativos de brasileiros natos os cargos:
Resolver questão →Questão #1529873 · Direito Constitucional · 1996
O Município reger–se–á por lei orgânica:
Resolver questão →Questão #1529872 · Direito Constitucional · 1996
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Resolver questão →Questão #1529855 · Direito Constitucional · 1996
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1529854 · Direito Constitucional · 1996
A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas noartigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
Resolver questão →Questão #1529853 · Direito Constitucional · 1996
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #1529852 · Direito Constitucional · 1996
O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa éprivativa do Presidente da República pode ter o vício de iniciativa convalidado:
Resolver questão →Questão #1529851 · Direito Constitucional · 1996