Questão #14652252008

Direito Processual Penal — horas in itinere

Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.

A O crime de injúria qualificada por preconceito de raça segue o procedimento especial dos crimes contra a honra previsto no CPP. B No procedimento dos crimes funcionais afiançáveis, é desnecessária a apresentação da defesa preliminar se a ação penal for instruída com inquérito policial. C O procedimento sumário aplica-se aos crimes apenados com detenção e cujo máximo da pena privativa de liberdade seja superior a dois anos. D No procedimento do crime de tráfico de drogas, a falta de oportunidade ao acusado de apresentação de defesa preliminar antes do recebimento da denúncia constitui nulidade relativa e depende do reconhecimento do efetivo prejuízo. E O procedimento de ofício se aplica aos crimes falimentares e contra a economia popular.

Direito Processual Penal — horas in itinere

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