Questão #1468017 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1468000 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime d…
Resolver questão →Questão #1467999 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Impera no processo penal o princípio da verdade real e não da verdade formal, próprio do processo civil, em que, se o réu não se …
Resolver questão →Questão #1467998 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Por determinação legal, o exame necroscópico ou cadavérico deve ser realizado pelo menos seis horas após o óbito. Todavia, tal obrigatoriedade é dispensada se houver evi…
Resolver questão →Questão #1467995 · Direito Processual Penal · 2008
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itensa seguir. Considere a seguinte situação hipotética, Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua res…
Resolver questão →Questão #1467983 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467975 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1467818 · Direito Processual Penal · 2008
Cabe apelação da decisão que
Resolver questão →Questão #1467699 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. A mulher casada não poderá exercer o direito de queixa sem consentimento do marido, salvo quando estiver dele separada ou quando a queixa for contra ele. II. O direito …
Resolver questão →Questão #1467698 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1467697 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa que indique medidas investigativas que somente podem ser executadas em investigações policiais que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações…
Resolver questão →Questão #1467560 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
Resolver questão →Questão #1467559 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado, possuía, indevi…
Resolver questão →Questão #1467557 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes. Qualquer que seja o crime, se for praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, dos estados e(ou) dos municípios, a ação penal será sempre pública.
Resolver questão →Questão #1467408 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na legislação especial, julgue os seguintes itens. Cabe suspensão condicional do processo, por dois a quatro anos, devendo a proposta ser oferecida pelo Ministério Público, nos crimes em que a pena mínima cominada seja i…
Resolver questão →Questão #1466992 · Direito Processual Penal · 2008
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1466972 · Direito Processual Penal · 2008
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em anda- mento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo …
Resolver questão →Questão #1466971 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1466969 · Direito Processual Penal · 2008
Quando a ação penal for privativa do ofendido,
Resolver questão →Questão #1466858 · Direito Processual Penal · 2008
