Questão #1474160 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1474053 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. O STJ entende possível o recebimento de habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, quando a ilegalid…
Resolver questão →Questão #1474052 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da prisão preventiva e com base no entendimento atualdo STJ acerca dessa matéria, julgue os próximos itens. Se a prisão preventiva do acusado houver sido anteriormente decretada de forma válida, a manutenção da custódi…
Resolver questão →Questão #1473723 · Direito Processual Penal · 2008
Extingue a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1473722 · Direito Processual Penal · 2008
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Resolver questão →Questão #1473294 · Direito Processual Penal · 2008
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #1473292 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473283 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse relato, o rapaz
Resolver questão →Questão #1473282 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva. ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver dive…
Resolver questão →Questão #1473279 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O delegado de polícia, em virtude da característica da oficiosidade, possui discricionariedade para instaurar Inquérito Policial em caso de crimes de Ação Penal…
Resolver questão →Questão #1473278 · Direito Processual Penal · 2008
Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município. As providências iniciais a serem tomadas pel…
Resolver questão →Questão #1473277 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, realizado o registro da ocorrência, deverá a autoridad…
Resolver questão →Questão #1473176 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegandoque seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro deMaria foi localizado e preso pouco depois. Per…
Resolver questão →Questão #1473174 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos JECs e aos crimes deracismo e à injúria qualificada por conotação racial, econsiderando a Lei n.º 9.459/1997, que define os crimesresultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1473170 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1473166 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Das decisões proferidas pelo juiz do JEC caberá recurso de ap…
Resolver questão →Questão #1473165 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina, foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. …
Resolver questão →Questão #1473133 · Direito Processual Penal · 2008
A regra que possibilita ao juiz, por ocasião da sentença, estando o fato descrito implicitamente na denúncia ou na queixa, dar-lhe qualificação legal diversa, corrigindo a tipificação constante da inicial, denomina-se
Resolver questão →Questão #1473107 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1473106 · Direito Processual Penal · 2008