Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475287 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos atos de execução penal, assinale a alternativa correta com base nas afirmativas a seguir:I. Compete ao Juiz da Execução Penal determinar a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos.II. O A…
Resolver questão →Questão #1475020 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itensa seguir. A medida de internação pode ser aplicada em caso de prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa ou em caso de ato infrac…
Resolver questão →Questão #1474873 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação aos institutos da Renúncia e do Perdão da Ação Penal Privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1474826 · Direito Processual Penal · 2008
No caso da Ação Penal Pública condicionada à representação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1474825 · Direito Processual Penal · 2008
Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1474732 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá pri…
Resolver questão →Questão #1474185 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do r…
Resolver questão →Questão #1474183 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. Sem necessidade de aditamento, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência disso, tenha de apli…
Resolver questão →Questão #1474182 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. A sentença penal absolutória que decidir que o fato imputado ao acusado não constitui crime impede a propositura da ação civil.
Resolver questão →Questão #1474181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Códi…
Resolver questão →Questão #1474160 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial…
Resolver questão →Questão #1474053 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. O STJ entende possível o recebimento de habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, quando a ilegalid…
Resolver questão →Questão #1474052 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da prisão preventiva e com base no entendimento atualdo STJ acerca dessa matéria, julgue os próximos itens. Se a prisão preventiva do acusado houver sido anteriormente decretada de forma válida, a manutenção da custódi…
Resolver questão →Questão #1473723 · Direito Processual Penal · 2008
Extingue a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1473722 · Direito Processual Penal · 2008
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Resolver questão →Questão #1473294 · Direito Processual Penal · 2008
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #1473292 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473283 · Direito Processual Penal · 2008
