Questão #14762132008
Direito Processual Penal — procedimento
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.Está correto o contido em
Uma questão respondida. E as próximas?
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