Questão #14805042007

Direito Processual Penal — tributo

De acordo com o Código Penal, são imputáveis

A oligofrênicos e esquizofrênicos. B os menores de 18 anos. C os silvícolas inadaptados. D os surdos-mudos inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Direito Processual Penal — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?