Questão #1491206 · Direito Processual Penal · 2007
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Questão #1491070 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à competência no processo penal, julgue osseguintes itens. Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente edit…
Resolver questão →Questão #1491069 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. A…
Resolver questão →Questão #1491068 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se admite que, em caso de morte da vítima, os familiares assumam o lugar dela, no pólo…
Resolver questão →Questão #1491033 · Direito Processual Penal · 2007
Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Tais disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1491021 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1490668 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em j…
Resolver questão →Questão #1490640 · Direito Processual Penal · 2007
É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas: 1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do sil…
Resolver questão →Questão #1490523 · Direito Processual Penal · 2007
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi neg…
Resolver questão →Questão #1490492 · Direito Processual Penal · 2007
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #1490491 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #1490490 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #1490484 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Tércio foi denunciado por furto (artigo 155, caput, do Código Penal). Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz a possível configuração do crime de apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1490483 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O juiz presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, entendendo inexistentes indícios suficientes da autoria, profere sentença de impronúncia, julg…
Resolver questão →Questão #1490482 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Lavrado termo circunstanciado em que é imputada a Mevius pela autoridade policial a conduta do artigo 331 do Código Penal (crime de desacato, a que é cominada pena de detenção…
Resolver questão →Questão #1490455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490454 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490453 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490403 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito da competência em matéria processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490401 · Direito Processual Penal · 2007