Questão #1495317 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1495316 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495315 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495067 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494983 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O assistente do Ministério Público não pode recorrer contra a decisão de impronúncia,sendo o recurso cabível na espéc…
Resolver questão →Questão #1494982 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prevenção fixa a competência do juízo, no processo penal, quando o juiz toma conhecimento, em primeiro lugar, de um…
Resolver questão →Questão #1494963 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.No processo penal, os bens móveis considerados adquiridos com o produto do crime podem ser seqüestrados pelo juiz crim…
Resolver questão →Questão #1494962 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentaisEm situações em que o preso não demonstre reação vio…
Resolver questão →Questão #1494933 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494932 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494931 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre as infrações de menor potencial ofensivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494930 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre medidas assecuratórias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494871 · Direito Processual Penal · 2006
Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa jurídica de direito público,
Resolver questão →Questão #1494843 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494828 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal,
Resolver questão →Questão #1494769 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494670 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão e suas espécies, considere as assertivas abaixo. I. A prisão temporária tem cabimento tanto na fase judicial, quanto no inquérito policial, podendo ser decretada pelo juiz ou pela autoridade policial, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1494609 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494450 · Direito Processual Penal · 2006