Questão #1496301 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496298 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496297 · Direito Processual Penal · 2006
Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #1496296 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #1496274 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496273 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A observância da proibição da reformatio in pejus indireta impede:
Resolver questão →Questão #1496213 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1496212 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:
Resolver questão →Questão #1496174 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração. II. Qualquer do pov…
Resolver questão →Questão #1496117 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. Considere que Júlio, funcionário público, foi denunciado por peculato. Não houve inquérito policial prévio. Nesse caso, cumpre ao juiz, antes de receb…
Resolver questão →Questão #1495406 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se tempo do crime:
Resolver questão →Questão #1495338 · Direito Processual Penal · 2006
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1495317 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1495316 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495315 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495067 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494983 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O assistente do Ministério Público não pode recorrer contra a decisão de impronúncia,sendo o recurso cabível na espéc…
Resolver questão →Questão #1494982 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prevenção fixa a competência do juízo, no processo penal, quando o juiz toma conhecimento, em primeiro lugar, de um…
Resolver questão →Questão #1494963 · Direito Processual Penal · 2006
