Questão #1497144 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1497128 · Direito Processual Penal · 2006
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta: Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Process…
Resolver questão →Questão #1497127 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração; IV - é encont…
Resolver questão →Questão #1497126 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, d…
Resolver questão →Questão #1497005 · Direito Processual Penal · 2006
A presença de perda auditiva neurossensorial por exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora no exame audiométrico admissional não deve desclassificar o traba- lhador para o exercício profissional, pois além de não i…
Resolver questão →Questão #1496952 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1496940 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do re…
Resolver questão →Questão #1496875 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1496874 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1496873 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta incorreta. O juiz não pode na sentença:
Resolver questão →Questão #1496755 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Resolver questão →Questão #1496710 · Direito Processual Penal · 2006
Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?
Resolver questão →Questão #1496704 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca do habeas corpus, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496662 · Direito Processual Penal · 2006
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
Resolver questão →Questão #1496642 · Direito Processual Penal · 2006
No que tange aos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da condenação são automáticos nas hipóteses previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1496639 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da co…
Resolver questão →Questão #1496331 · Direito Processual Penal · 2006
