Questão #1496755 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496710 · Direito Processual Penal · 2006
Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?
Resolver questão →Questão #1496704 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca do habeas corpus, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496662 · Direito Processual Penal · 2006
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
Resolver questão →Questão #1496642 · Direito Processual Penal · 2006
No que tange aos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da condenação são automáticos nas hipóteses previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1496639 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da co…
Resolver questão →Questão #1496331 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa em que todas são causas extintivas da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1496301 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496298 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496297 · Direito Processual Penal · 2006
Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #1496296 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #1496274 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496273 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A observância da proibição da reformatio in pejus indireta impede:
Resolver questão →Questão #1496213 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1496212 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:
Resolver questão →Questão #1496174 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração. II. Qualquer do pov…
Resolver questão →Questão #1496117 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. Considere que Júlio, funcionário público, foi denunciado por peculato. Não houve inquérito policial prévio. Nesse caso, cumpre ao juiz, antes de receb…
Resolver questão →Questão #1495406 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se tempo do crime:
Resolver questão →Questão #1495338 · Direito Processual Penal · 2006