Questão #1625986 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1625965 · Direito Processual Penal · 2019
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a ha…
Resolver questão →Questão #1625956 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
Resolver questão →Questão #1625955 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625954 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: ser portador de diploma de nível superior. possuir experiência em gestão de ad…
Resolver questão →Questão #1625953 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: audiência especial com o diretor do estabelecimento. ser chamado nominalmente. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer. representação e petição…
Resolver questão →Questão #1625952 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: o preso em regime aberto. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. o liberado condicional, durante …
Resolver questão →Questão #1625951 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625950 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Resolver questão →Questão #1625949 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625948 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: regime aberto. regime semiaberto. regime fechado. penas restritivas de dir…
Resolver questão →Questão #1625947 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: submissão à sanção disciplinar imposta. conservação dos objetos de uso pessoal. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. indenização à vitima ou aos s…
Resolver questão →Questão #1625936 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente: ao Ministério Público. ao Departamento Prisional. à família do preso. à defensoria pública ou ao ad…
Resolver questão →Questão #1625935 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625934 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter: a assinatura do preso. o nome da autoridade policial. os motivos da prisão. o nome do condutor. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corre…
Resolver questão →Questão #1625933 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625932 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625746 · Direito Processual Penal · 2019
O ambiente prisional consiste em um local de constrição, fiscalização e vigilância, otimizando-se a gestão de presos, de modo a neutralizar situações de risco e empreender os objetivos ressocializadores da sanção penal. No âmbito…
Resolver questão →Questão #1625745 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo presos condenados em face de sentença condenatória transitada em julgado, bem …
Resolver questão →Questão #1625744 · Direito Processual Penal · 2019
