Questão #16259512019

Direito Processual Penal — Lei 7.210

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

A A assistência educacional do preso e do internado deverá ser feita, preferencialmente, na modalidade a distância. B O preso e o internado que participarem dos projetos de ensino deverão assegurar a obtenção de proficiência mínima nas matérias cursadas, sob pena de falta administrativa. C O ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico. D É vedada a delegação ou qualquer tipo de participação de entidades privadas nas atividades educacionais das unidades ou estabelecimentos prisionais. E A instrução escolar de ensino de primeiro, segundo e terceiro grau é o objetivo específico da assistência educacional prestado ao preso ou internado.

Direito Processual Penal — Lei 7.210

Uma questão respondida. E as próximas?