Questão #1626859 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1626858 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre ação penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626857 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1626004 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o crime de descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625990 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625989 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625988 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: A prisão temporária será decretada …
Resolver questão →Questão #1625987 · Direito Processual Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA nos termos do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1625986 · Direito Processual Penal · 2019
A liberdade provisória, conforme assentado pela doutrina, é um direito subjetivo do não condenado, quando presentes os requisitos autorizadores”. A respeito do tema e, considerando o regramento previsto no Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1625965 · Direito Processual Penal · 2019
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a ha…
Resolver questão →Questão #1625956 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
Resolver questão →Questão #1625955 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625954 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: ser portador de diploma de nível superior. possuir experiência em gestão de ad…
Resolver questão →Questão #1625953 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: audiência especial com o diretor do estabelecimento. ser chamado nominalmente. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer. representação e petição…
Resolver questão →Questão #1625952 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: o preso em regime aberto. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. o liberado condicional, durante …
Resolver questão →Questão #1625951 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625950 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Resolver questão →Questão #1625949 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625948 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: regime aberto. regime semiaberto. regime fechado. penas restritivas de dir…
Resolver questão →Questão #1625947 · Direito Processual Penal · 2019