Questão #1629853 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1629852 · Direito Processual Penal · 2014
Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1628897 · Direito Processual Penal · 2020
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo. Em caso de pedido de arquivamento de inquérito …
Resolver questão →Questão #1628858 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Resolver questão →Questão #1628552 · Direito Processual Penal · 2020
Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, adenúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a idade da v…
Resolver questão →Questão #1628551 · Direito Processual Penal · 2020
Durante longa investigação, o Ministério Público identificou que determinado senador seria autor de um crime de concussão no exercício do mandato, que teria sido praticado após sua diplomação. Com o indiciamento, o senador foi in…
Resolver questão →Questão #1628550 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais responsá…
Resolver questão →Questão #1628549 · Direito Processual Penal · 2020
Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armamento, que s…
Resolver questão →Questão #1628548 · Direito Processual Penal · 2020
Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que teria sido praticado por Paloma. Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo crime mencionado, inclusive sendo apresentado pelo Ministério P…
Resolver questão →Questão #1628547 · Direito Processual Penal · 2020
Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No dia anterior à sessão plenária do Tribunal do Júri, o defensor público que assistia Ricardo até aquele momento acostou ao processo a folha de ante…
Resolver questão →Questão #1628544 · Direito Processual Penal · 2020
Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo retornando para casa, ele verifica que o passageiro sentado à sua frente estava dormindo, e o telefone celular deste es…
Resolver questão →Questão #1628525 · Direito Processual Penal · 2020
O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida so…
Resolver questão →Questão #1626859 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o princípio de vedação de autoincriminação, passemos a analisar as seguintes assertivas: I. O direito ao silêncio se aplica a testemunha, ante a indagação de autoridade pública de cuja resposta possa advir imputação da prát…
Resolver questão →Questão #1626858 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre ação penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626857 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1626004 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o crime de descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625990 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625989 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625988 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: A prisão temporária será decretada …
Resolver questão →Questão #1625987 · Direito Processual Penal · 2019
