Questão #1625731 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625730 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1625729 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que um agente de segurança prisional tenha sido preso preventivamente no curso do inquérito policial que investiga a prática do crime de concussão, o qual, segundo o art. 316 do Código Penal consiste em exigir, para si ou…
Resolver questão →Questão #1625728 · Direito Processual Penal · 2019
A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor doilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução criminal em juízo, é indispensável a presença …
Resolver questão →Questão #1625645 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheiro de uma determinada pessoa para deixar de praticar determinado ato de ofício.…
Resolver questão →Questão #1625644 · Direito Processual Penal · 2019
Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/MS. No momento da sua prisão em flagrante, ao ser qualificada, Marina declarou …
Resolver questão →Questão #1625643 · Direito Processual Penal · 2019
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e relatado o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mauri…
Resolver questão →Questão #1625642 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente prof…
Resolver questão →Questão #1625641 · Direito Processual Penal · 2019
Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma briga e foi agredido por duas pessoas não identificadas. Maurício registrou Bolet…
Resolver questão →Questão #1625640 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625639 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1624464 · Direito Processual Penal · 2019
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de tráfico de…
Resolver questão →Questão #1624463 · Direito Processual Penal · 2019
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quanti…
Resolver questão →Questão #1624462 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o procedimento sumaríssimo, previsto para julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais, na esteira das Leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/1995,
Resolver questão →Questão #1624461 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contrib…
Resolver questão →Questão #1623478 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a ação penal privada é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623477 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623392 · Direito Processual Penal · 2019
Guilherme foi denunciado pela prática do crime de corrupção ativa. Após recebimento da denúncia, foi o réu citado por edital, apesar de estar em local certo e sabido. Ao tomar conhecimento por terceiros sobre a existência da ação…
Resolver questão →Questão #1623391 · Direito Processual Penal · 2019
André foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de latrocínio e, como respondeu ao processo na condição de preso, foi extraída carta de execução provisória. Durante a execução provisória de sua pena, André foi …
Resolver questão →Questão #1623390 · Direito Processual Penal · 2019