Questão #16257462019

Direito Processual Penal — Lei 7.210

O ambiente prisional consiste em um local de constrição, fiscalização e vigilância, otimizando-se a gestão de presos, de modo a neutralizar situações de risco e empreender os objetivos ressocializadores da sanção penal. No âmbito de tais atividades, as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros estabelecem uma série de regras específicas para situações emergenciais de contingência na ordem. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

A U. S. F., agente do dia, em razão de uma rebelião emergente, deverá empreender o uso de força descomedida para fins de pacificação do ambiente. B S. F. T., agente em atividade plantonista, poderá utilizar armamento de uso exclusivamente militar em face da situação de risco a que se sujeita. C Q. G. H., agente recém-empossado, diante de uma situação de risco identificada por seu superior, poderá portar armamento de uso exclusivamente militar antes de ingressar no curso de manejo de armas, diante de uma situação de risco de rebelião. D O. D. F. poderá fazer uso de força estritamente necessária para evitar a fuga do preso. E U. S. D., agente responsável pela triagem, poderá recorrer à força física estritamente necessária diante de um cenário de rebelião e informar ao diretor do estabelecimento, se o caso se revestir de gravidade.

Direito Processual Penal — Lei 7.210

Uma questão respondida. E as próximas?