Questão #16298522014

Direito Processual Penal

Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

A é procedimento prévio imprescindível; B poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial; C é sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório; D dependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada; E é prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?