Questão #1018268 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1018266 · Direito Processual Penal · 2018
J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for op…
Resolver questão →Questão #1018241 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da progressão de regime para o cumprimento de pena, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1017618 · Direito Processual Penal · 2018
Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime…
Resolver questão →Questão #1016983 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Pedro teve a prisão temporária decretada no curso de uma investigação criminal. Ao final de cin…
Resolver questão →Questão #1016956 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.
Resolver questão →Questão #1016955 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal. Quando a questão demandar ampla dilação probatória, o incidente de restituição, instaurado em razão de a coisa ter sido apr…
Resolver questão →Questão #1016881 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes de latrocínio é do tribunal do júri, e…
Resolver questão →Questão #1016878 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue o item seguinte. Situação hipotética: O juiz autorizou a inter…
Resolver questão →Questão #1016509 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o que dispõe a legislação, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos no Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1015841 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A despeito do princípio constitucional da vedação às provas ilícitas, o juiz poderá considerar uma prova ilícita em qualquer …
Resolver questão →Questão #1015679 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação aos recursos e revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1015678 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1015666 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
Resolver questão →Questão #1015618 · Direito Processual Penal · 2018
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente da natureza do crime,
Resolver questão →Questão #1015609 · Direito Processual Penal · 2018
Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1º, 2º e 3º do CPP,
Resolver questão →Questão #1015606 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,
Resolver questão →Questão #1015605 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1013955 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de responsabilidade administrativa por falta funcional de servidor público, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1013952 · Direito Processual Penal · 2018