Questão #1013928 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1013923 · Direito Processual Penal · 2018
Enquanto organizava procedimentos que se encontravam no cartório de determinada Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, o servidor identifica que há um inquérito em que foram realizadas diversas diligências para apurar c…
Resolver questão →Questão #1013798 · Direito Processual Penal · 2018
Com referência à ação penal, conforme Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1013622 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a ação penal, marque a opção FALSA:
Resolver questão →Questão #1011476 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1011470 · Direito Processual Penal · 2018
Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em
Resolver questão →Questão #1011467 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir.I. A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural.II. A inexistência de oportunidade para a entrevista reserva…
Resolver questão →Questão #1011335 · Direito Processual Penal · 2018
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
Resolver questão →Questão #1011329 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de
Resolver questão →Questão #1011327 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção correta relativamente ao direito de representação como condição de procedibilidade da ação penal.
Resolver questão →Questão #1011319 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei
Resolver questão →Questão #1011297 · Direito Processual Penal · 2018
Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fa…
Resolver questão →Questão #1010229 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1010183 · Direito Processual Penal · 2018
Em uma cidade, 48% da população é de mulheres e 45% dos homens são votantes. Qual é o percentual da população formado de homens votantes?Obs.: A população é formada de homens e mulheres.
Resolver questão →Questão #1009953 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item a seguir, relativos à competência para processar e julgar ações penais. No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, …
Resolver questão →Questão #1009943 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal. No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, d…
Resolver questão →Questão #1009825 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Jorge foi condenado a treze anos de reclusão, cujo prazo prescricional para execução da pena é de vinte anos. Após cumprir seis anos de …
Resolver questão →Questão #1009818 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o item que se segue. Em regra, a nulidade absoluta de sentença poderá ser arguida a …
Resolver questão →Questão #1009759 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Roberto foi acusado de p…
Resolver questão →Questão #1009712 · Direito Processual Penal · 2018