Questão #10156182018

Direito Processual Penal

A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente da natureza do crime,

A vige quando o crime for praticado em detrimento de patrimônio ou interesse da União, Estado e Município. B não se aplica quando se tratar de contravenção penal praticada contra os costumes. C vigora para todas as infrações penais em obediência ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional. D decorre do fundamento da República Federativa do Brasil consistente no respeito à dignidade da pessoa humana, por isso aplica-se a todos os tipos penais. E não é válida quando o ofendido puder prover às despesas do processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento ou da família.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?