Questão #1023939 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1023626 · Direito Processual Penal · 2018
Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu desenvolvime…
Resolver questão →Questão #1022947 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios c…
Resolver questão →Questão #1022854 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1022770 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1022769 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
Resolver questão →Questão #1022761 · Direito Processual Penal · 2018
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou empresas da iniciativa privada, durante a investigação de crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
Resolver questão →Questão #1022760 · Direito Processual Penal · 2018
A retratação da representação, de acordo com o art. 25 do CPP e do art. 16 da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), respectivamente,
Resolver questão →Questão #1022759 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1020181 · Direito Processual Penal · 2018
Valter, 30 anos, foi denunciado pela prática de crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, §1º do CP – pena: 8 a 15 anos de reclusão) e corrupção de menores (Art. 244-B, Lei nº 8.069/90 – pena: 1 a 4 anos de reclusão) em concurs…
Resolver questão →Questão #1020172 · Direito Processual Penal · 2018
Quais são as etapas do processo de musealização?
Resolver questão →Questão #1020171 · Direito Processual Penal · 2018
Quais são as etapas de uma exposição museológica?
Resolver questão →Questão #1020151 · Direito Processual Penal · 2018
Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu paradeiro, o oficial de justiça certifica que o acusado se encontra em local incerto e não sabido.…
Resolver questão →Questão #1020130 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de menor potencial ofensivo. Procura, então, seu advogado e narra que Lucas o ofendeu através de u…
Resolver questão →Questão #1018604 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face da decadên…
Resolver questão →Questão #1018402 · Direito Processual Penal · 2018
Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,
Resolver questão →Questão #1018401 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1018303 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação a local de crime e a exame pericial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1018282 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma. II A interceptação t…
Resolver questão →Questão #1018275 · Direito Processual Penal · 2018