Questão #1035707 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1035698 · Direito Processual Penal · 2017
Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1035689 · Direito Processual Penal · 2017
A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas, estabelece em seu art. 59 – Nos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 a 37 desta Lei, o réu não poderá apelar sem recolher-se à prisão, salvo se for primário e de bons antecedent…
Resolver questão →Questão #1035684 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
Resolver questão →Questão #1035235 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a proposta de transação penal
Resolver questão →Questão #1035234 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme o entendimento do STJ, a prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1035197 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, o prazo para interposição de agravo contra a decisão do juiz da execução penal é de
Resolver questão →Questão #1035193 · Direito Processual Penal · 2017
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada, considerando-se
Resolver questão →Questão #1034863 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação ao processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1034624 · Direito Processual Penal · 2017
Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1034616 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por …
Resolver questão →Questão #1034566 · Direito Processual Penal · 2017
No dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana, com quem mantivera uma relação íntima de afeto, na companhia de duas amigas, Carla e Regina. Já alterado em razão da ingestão de bebida alcoólica, Leandro, c…
Resolver questão →Questão #1034247 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas normas em relação ao peritos e intérpretes. Com base nesse Código, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1033979 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos procedimentos e pressupostos legais da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033978 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante a respeito de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue os seguintes itens.I A gravidade em abstrato do crime …
Resolver questão →Questão #1033702 · Direito Processual Penal · 2017
A propositura de ação na esfera cível ou administrativa é impedida por
Resolver questão →Questão #1033593 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a ação penal, analise os itens abaixo:I. Ante a inércia do Ministério Público, pode o ofendido dar início à ação penal, por meio do oferecimento de Queixa-Crime, mesmo nos crimes que são processados mediante ação penal públ…
Resolver questão →Questão #1033566 · Direito Processual Penal · 2017
Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1033512 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro, servidor público federal, foi indiciado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção passiva no exercício de suas atri…
Resolver questão →Questão #1033167 · Direito Processual Penal · 2017