Questão #10331672017

Direito Processual Penal

Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,

A poderá ter a pena diminuída de 1/3 a 2/3. B terá a sua pena substituída por medida de segurança. C será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. D terá o restante da pena remida e deverá submeter-se a tratamento psiquiátrico ambulatorial. E deverá ser submetido a perícia médico-legal para apurar a sua periculosidade.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?