Questão #1033042 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1032935 · Direito Processual Penal · 2017
O habeas corpus é cabível
Resolver questão →Questão #1032841 · Direito Processual Penal · 2017
Durante audiência de instrução e julgamento em processo emque é imputada a José a prática de um crime de roubomajorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhasde acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que…
Resolver questão →Questão #1032705 · Direito Processual Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao DireitoPenal e ao Direito Processual Penal para assinalar aalternativa correta sobre o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1031839 · Direito Processual Penal · 2018
O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da
Resolver questão →Questão #1031169 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. A comunicação de prisão em flagrante deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após a sua efetivação: o auto de pri…
Resolver questão →Questão #1031167 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item. A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusado.
Resolver questão →Questão #1031161 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de ordem.
Resolver questão →Questão #1031160 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. Uma nova norma processual penal terá aplicação imediata somente aos fatos criminosos ocorridos após o início de sua vigência.
Resolver questão →Questão #1031064 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do segur…
Resolver questão →Questão #1031029 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue. Filho de acusado está impedido de exercer a advocacia em favor de seu pai em processo criminal.
Resolver questão →Questão #1031028 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo. A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças pena…
Resolver questão →Questão #1031025 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo. Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de…
Resolver questão →Questão #1029904 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1029899 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,
Resolver questão →Questão #1029887 · Direito Processual Penal · 2018
Imagine que o indivíduo 1”, que tem conta-corrente no banco 2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do estabelecimento comercial 3”, que efetuou o depósito do cheque no banco 4”. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Super…
Resolver questão →Questão #1029878 · Direito Processual Penal · 2018
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência, objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para Estado limítrofe, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1029858 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. Ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, em respeito ao princípio constitucional do juiz na…
Resolver questão →Questão #1028217 · Direito Processual Penal · 2018
Carlos conduzia seu veículo automotor de maneira tranquila, quando foi parado em uma operação que verificava a condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. Apesar de estar totalmente consciente de seus…
Resolver questão →Questão #1028214 · Direito Processual Penal · 2018