Questão #1037858 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1037234 · Direito Processual Penal · 2017
Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, alugou um ônibus na cidade A. No dia seguinte, data das eleições, utilizou o ôn…
Resolver questão →Questão #1037233 · Direito Processual Penal · 2017
Chegando ao local de onde partira pedido de socorro de uma mulher, os policiais encontraram o ex-marido tentando arrombar a porta da casa e ameaçando-a de morte caso ela não abrisse a porta. Revistado o agressor, os policiais enc…
Resolver questão →Questão #1037136 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação penal, não poderá o juiz, em caso de conexão ou continência, separar os processos, …
Resolver questão →Questão #1037135 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não poderá oferecer denúncia, devendo, ao final do inquérito policial, encaminhar o…
Resolver questão →Questão #1037133 · Direito Processual Penal · 2017
Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do Juiz, este, recebendo a denúncia, poderá suspender o processo, submetendo o acusado a período de prova a algumas condições. O acusado aceitou proposta de suspensão do …
Resolver questão →Questão #1037125 · Direito Processual Penal · 2017
Acolhendo a proposta do Ministério Público aceita pelo autor da infração, o Juiz aplicará a pena restritiva de direitos ou de multa, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefí…
Resolver questão →Questão #1037122 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. Em nome do princípio da congruência, é possível atribuir-se, mesmo em grau recursal, definição jurídica diversa da descriç…
Resolver questão →Questão #1037121 · Direito Processual Penal · 2017
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em…
Resolver questão →Questão #1037119 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de inquérito policial, julgue o item subsequente. O arquivamento do inquérito policial determinado por autoridade judiciária competente, a pedido do Ministério Público, com fundamento na atipicidade da conduta, por faz…
Resolver questão →Questão #1037103 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, o juiz ou o tribunal que proferir sentença que desclassifique a infração para outra que não se in…
Resolver questão →Questão #1037102 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. A interceptação de comunicações telefônicas é admitida quando há indícios razoáveis de autoria ou pa…
Resolver questão →Questão #1036956 · Direito Processual Penal · 2017
No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando
Resolver questão →Questão #1036955 · Direito Processual Penal · 2017
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1036853 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a transação penal proposta pelo Ministério Público, assinale a alternativa incorreta: :
Resolver questão →Questão #1036644 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1036395 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1036394 · Direito Processual Penal · 2017
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por ______ membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Peniten…
Resolver questão →Questão #1036393 · Direito Processual Penal · 2017
A Lei de Execução Penal impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Sobre o tema, é possível dizer que NÃO constitui direito do preso:
Resolver questão →Questão #1036392 · Direito Processual Penal · 2017