Questão #1056379 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1056355 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida.Nessa situação hipotética, o recurso
Resolver questão →Questão #1056279 · Direito Processual Penal · 2017
A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1056078 · Direito Processual Penal · 2017
Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão
Resolver questão →Questão #1055737 · Direito Processual Penal · 2017
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os condenados, fiscalizando, orientando, decidindo, propondo modificações, auxilia…
Resolver questão →Questão #1055707 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Osvaldo, investigado pela Polícia Federal por falsificação de moeda, constituiu um DP para acom…
Resolver questão →Questão #1055706 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado o sistema da persuasão racional para a apreciação de provas judiciais…
Resolver questão →Questão #1055705 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Maria não informou ao INSS o óbito de s…
Resolver questão →Questão #1055598 · Direito Processual Penal · 2017
O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP
Resolver questão →Questão #1055339 · Direito Processual Penal · 2017
A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta …
Resolver questão →Questão #1055328 · Direito Processual Penal · 2017
A ação penal necessita de condições e requisitos para a sua subsistência. Tais elementos estão dispostos em lei e sua ausência no caso concreto gera a extinção da demanda. Neste contexto, identifique e assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1055276 · Direito Processual Penal · 2017
Em navegadores de Internet, a ativação do Modo de Navegação Anônima faz com que:
Resolver questão →Questão #1054702 · Direito Processual Penal · 2017
No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054481 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale, a seguir, a alternativa que contenha uma característica INCORRETA do regime disciplinar diferenciado.
Resolver questão →Questão #1054480 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o tratamento que a Lei de Execução Penal dá ao Trabalho Externo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1054479 · Direito Processual Penal · 2017
Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO incumbe ao serviço de assistência social:
Resolver questão →Questão #1054478 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054411 · Direito Processual Penal · 2017
Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, sendo narrado na denúncia que a motivação do crime seria guerra entre facções do tráfico. Cinco dias antes do julgamento em plenário, o Ministério Público j…
Resolver questão →Questão #1054177 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de
Resolver questão →Questão #1054176 · Direito Processual Penal · 2017