Questão #1125049 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125048 · Direito Processual Penal · 2015
A confissão do acusado no processo penal
Resolver questão →Questão #1124887 · Direito Processual Penal · 2015
O Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como origináriasem decorrência da denominada prerrogativa de função portada por determinados agentes públicos. Nesse rol deauto…
Resolver questão →Questão #1124795 · Direito Processual Penal · 2015
João foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e concussão, por diversas vezes. Sua resposta preliminar não foi suficiente para ilidir a acusação. Com o recebimento da denúncia e citação foi iniciada a instrução process…
Resolver questão →Questão #1124628 · Direito Processual Penal · 2015
Crime de injúria racial (artigo 140, § 3º, CP) praticado por meio da internet, por Tenente Coronel Policial Militar da ativa cedido para a Secretaria Estadual da Segurança Pública, contra jornalistas determinados e que não tenha …
Resolver questão →Questão #1124572 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124544 · Direito Processual Penal · 2015
No processo comum ordinário, o conhecimento do ato judicial que determina o comparecimento do réu para exame de dependência toxicológica ocorre por:
Resolver questão →Questão #1124302 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. A lei mais benéfica deve ser aplicada pelo juiz quando da prolação da sentença — em decorrência do fenômeno da ultratividade — mesmo …
Resolver questão →Questão #1124262 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisãoprocessual, julgue os itens que se seguem. No caso de haver resistência do morador, permite-se o uso da força na busca domiciliar iniciada de dia e continuada à noite…
Resolver questão →Questão #1124261 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às questões e processos incidentes e ao que dispõe oCódigo de Processo Penal, julgue os itens seguintes. O sequestro de bens imóveis poderá ser embargado pelo terceiro a quem os bens tiverem sido transferidos, a título…
Resolver questão →Questão #1124260 · Direito Processual Penal · 2015
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime defurto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. Asubtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.Quando da citação, Paulo não foi encontrad…
Resolver questão →Questão #1124251 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal,é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição dofato contida na denúncia ou q…
Resolver questão →Questão #1124250 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Conforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave interrompe o prazo exigido para a obtenção da progressão de regime prisional, mas não…
Resolver questão →Questão #1124249 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos pre…
Resolver questão →Questão #1124248 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e aoinstituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, ainda que fixada a pena base no mínimo legal, a gravidade abstra…
Resolver questão →Questão #1124157 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivosatos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que seseguem. O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, p…
Resolver questão →Questão #1124156 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e noespaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue ositens a seguir. Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantid…
Resolver questão →Questão #1123596 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1123459 · Direito Processual Penal · 2015
Após regular instrução processual, Flávio foi condenado pelaprática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes a umapena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, a sercumprida em regime inicial fechado, e 500 dias-mult…
Resolver questão →Questão #1123258 · Direito Processual Penal · 2015