Questão #1125512 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1125511 · Direito Processual Penal · 2015
Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro,cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligaçãotelefônic…
Resolver questão →Questão #1125483 · Direito Processual Penal · 2015
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1125467 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão temporária é cabível (I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; (II) quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade e (I…
Resolver questão →Questão #1125466 · Direito Processual Penal · 2015
Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade …
Resolver questão →Questão #1125465 · Direito Processual Penal · 2015
A competência para a ação penal, caso
Resolver questão →Questão #1125453 · Direito Processual Penal · 2015
Caso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusatória deverá ser:
Resolver questão →Questão #1125447 · Direito Processual Penal · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1125440 · Direito Processual Penal · 2015
A Lei noº7.960/89 estabelece, em seu art. 1º, inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Esse rol inclui
Resolver questão →Questão #1125439 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta com relação às disposições previstas no Código de Processo Penal, com relação ao reconhecimento de pessoas e coisas e a acareação.
Resolver questão →Questão #1125438 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125392 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo detransferência de presos para esse sistema, julgue os itens seguintes. Os estabelecimentos penais federais de segurança máximadestinam-se aos condenados por sentença já …
Resolver questão →Questão #1125264 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125262 · Direito Processual Penal · 2015
No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1125259 · Direito Processual Penal · 2015
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1125161 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e procedimentais previstos em legislações especiais:I - Tratando-se de crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965), mesmo existindo vestígios, o exame de corpo …
Resolver questão →Questão #1125077 · Direito Processual Penal · 2015
Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtraído o celular da vítima Cláudia Alencar, próximo a um ponto de ônibus. Ainda segundo a inicial, Fernando teria praticado a conduta sozinho, e feito uso de arm…
Resolver questão →Questão #1125068 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei nº 9.296/96, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125067 · Direito Processual Penal · 2015
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz
Resolver questão →Questão #1125050 · Direito Processual Penal · 2015