Questão #1132001 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1131982 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Os bens apreendidos com terceiro de boa-fé poderão serrestituídos pela…
Resolver questão →Questão #1131981 · Direito Processual Penal · 2015
José foi denunciado pela prática de homicídio dolosocontra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estavainvestigando crime de falsificação de moeda que teria sidopraticado por José em Goiânia. O juiz determinou a ci…
Resolver questão →Questão #1131980 · Direito Processual Penal · 2015
José foi denunciado pela prática de homicídio dolosocontra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estavainvestigando crime de falsificação de moeda que teria sidopraticado por José em Goiânia. O juiz determinou a ci…
Resolver questão →Questão #1131955 · Direito Processual Penal · 2015
Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção deingressar com queixa–crime contra dois vizinhos que vinhamlhe injuriando constantemente. Narrados os fatos e conferidaprocuração com poderes especiais, o patrono da vítimaingres…
Resolver questão →Questão #1131919 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme as ideias contidas no texto II, a fase do inquérito policial em que são coletadas asinformações e as provas que irão formar o convencimento dotitular da ação penal é denominada opinio delecti.
Resolver questão →Questão #1131727 · Direito Processual Penal · 2015
O Samba é utilizado em sistemas Linux para o compartilhamento de diretórios via rede, com a possibilidade de configurarpermissões de controle de acesso. Após a sua instalação, é criado o arquivo de configurações do servidor Samba…
Resolver questão →Questão #1131656 · Direito Processual Penal · 2015
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regimesemiaberto. É reincidente e responde a outros dois processos por crimes de furto e roubo. Após o cumprimento de…
Resolver questão →Questão #1131655 · Direito Processual Penal · 2015
A definição da competência processual penal possui regrasprevistas na Constituição Federal, no Código de ProcessoPenal e nas leis especiais. Sobre a competência,analise as seguintes assertivas:I.Conforme a Constituição Federal, c…
Resolver questão →Questão #1131653 · Direito Processual Penal · 2015
O trabalho é reconhecido como um dever e um direito.Nesse sentido, segundo a Lei de Execução Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1131652 · Direito Processual Penal · 2015
Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social dauniversidade pública onde estuda que foi vítima de estuprono campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131637 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir.I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o patrimônio, além dos dolosos contra a vida.II. Se, após instrução da primeira f…
Resolver questão →Questão #1131302 · Direito Processual Penal · 2015
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o emprego e assinou procuração à companheira ANA, que vem dilapidando o patrimô…
Resolver questão →Questão #1131301 · Direito Processual Penal · 2015
O juiz dar-se-á por suspeito
Resolver questão →Questão #1131286 · Direito Processual Penal · 2015
Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já existissem elementos indicativos de que outra seria a conduta e a definição jurídica d…
Resolver questão →Questão #1131285 · Direito Processual Penal · 2015
O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
Resolver questão →Questão #1131266 · Direito Processual Penal · 2015
Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131265 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal:I - O membro do Congresso Nacional, quando licenciado para o exercício de determinados cargos no Poder Executivo, como o de Secretário de Estado, não…
Resolver questão →Questão #1131264 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Presentes os requisitos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária poderá ser decretada após o início da ação penal.II - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos crimes punid…
Resolver questão →Questão #1130577 · Direito Processual Penal · 2015