Questão #11305772015

Direito Processual Penal

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

A em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos, mas não as do magistrado; B a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado; C não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores; D caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria, independente de ter interesse em indicar novo patrono; E mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?