Questão #1141216 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1141214 · Direito Processual Penal · 2015
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito dasespécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime deexecução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos. Se as circunstâncias judiciais forem favoráveis, …
Resolver questão →Questão #1141202 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto à busca em mulher, indique a alternativa que está em consonância com disposto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1141135 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão temporária pode ser definida como uma medidacautelar restritiva, decretada por tempo determinado,destinada a possibilitar as investigações de certos crimesconsiderados pelo legislador como graves, antes dapropositura da …
Resolver questão →Questão #1141093 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado peloautuado, não haverá …
Resolver questão →Questão #1141092 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação,teriam pratic…
Resolver questão →Questão #1141091 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Alberto e Adriano foram presos em flagrante delito. O juiz queanalisou …
Resolver questão →Questão #1141066 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusoslesados, julgue os itens subsecutivos. No âmbito federal, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos(FDD) tem por finalidade reparar danos causados por infraçãoà ordem e…
Resolver questão →Questão #1141057 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre a prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1141036 · Direito Processual Penal · 2015
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1141035 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1141018 · Direito Processual Penal · 2015
Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que
Resolver questão →Questão #1141017 · Direito Processual Penal · 2015
Prescreve o art. 6º, VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível. Acerca do tema, a Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1140986 · Direito Processual Penal · 2015
Considere a situação hipotética descrita a seguir. Adriano e Márcio fazem parte do grupo Brigadas Marrons, movimento formado, em sua maioria, por estudantes universitários que defendem o fim do Estado brasileiro e a implementação…
Resolver questão →Questão #1140984 · Direito Processual Penal · 2015
Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vi…
Resolver questão →Questão #1140982 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento implícito do inquérito policial é
Resolver questão →Questão #1140717 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores a respeitodas comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta emrelação a citações e intimações.
Resolver questão →Questão #1140578 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1140522 · Direito Processual Penal · 2015
A lei processual penal brasileira
Resolver questão →Questão #1140407 · Direito Processual Penal · 2015