Questão #1140405 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1140404 · Direito Processual Penal · 2015
Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporalgrave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, aautoridade policial elaborou relatório conclusivo eencaminhou o procedimento para o Ministério Público. …
Resolver questão →Questão #1140001 · Direito Processual Penal · 2015
Com referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante no pr…
Resolver questão →Questão #1139480 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimentode pena de prestação de serviço à comunidade não sãoremuneradas.
Resolver questão →Questão #1139479 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho dopreso. A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e na med…
Resolver questão →Questão #1139478 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens aseguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, aointernado e ao egresso. A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, que age com o objetivo d…
Resolver questão →Questão #1139474 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como deter…
Resolver questão →Questão #1139473 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiqu…
Resolver questão →Questão #1139470 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam…
Resolver questão →Questão #1139469 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com e…
Resolver questão →Questão #1139467 · Direito Processual Penal · 2015
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas deassistência previstas na Lei de Execução Penal. Manoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reú…
Resolver questão →Questão #1139192 · Direito Processual Penal · 2015
Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunçã…
Resolver questão →Questão #1139160 · Direito Processual Penal · 2015
Caberá recurso em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1139159 · Direito Processual Penal · 2015
O agente está em flagrante delito nas seguintes situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139140 · Direito Processual Penal · 2015
São órgãos da execução penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1138576 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138417 · Direito Processual Penal · 2015
À luz da legislação especial de direito processual penal,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138415 · Direito Processual Penal · 2015
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, umcolega de trabalho a agir de maneira vexatória.Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995,que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale aalternativa corre…
Resolver questão →Questão #1138414 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito de prova,indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, najurisprudência e na doutrina majoritária.
Resolver questão →Questão #1138412 · Direito Processual Penal · 2015