Questão #1167030 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166999 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.II - O recurso cabível da decisão de absolvi…
Resolver questão →Questão #1166997 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo.I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistema do livre convencimentomotivado, não se aplicando, em qualquer hipótese, os sis…
Resolver questão →Questão #1166973 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao uso de pronomes, marque a alternativa em que o pronome SE corresponde à partícula apassivadora.
Resolver questão →Questão #1166693 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias emgeral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infraçãodeixar vestígios, será
Resolver questão →Questão #1166657 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecidae provada que, tendo relação com o fato, autorize,por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias,denomina–se
Resolver questão →Questão #1166576 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à Lei nº 9.099/95, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166575 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166574 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166553 · Direito Processual Penal · 2014
No concurso formal impróprio ou imperfeito,
Resolver questão →Questão #1166552 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com
Resolver questão →Questão #1166542 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1166541 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,
Resolver questão →Questão #1166501 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.De acordo com a Lei nº 11.671/08, que dispõe sobre a transferência e a inclusão de presosem estabelecimento penal federal de segurança máxima, bem como com o decreto que …
Resolver questão →Questão #1166500 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá serproposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência materialdo fa…
Resolver questão →Questão #1166460 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas abaixo, de acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, e assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166459 · Direito Processual Penal · 2014
ATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita–se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa escrita. No entanto, mesmo com concordância do Ministério Público, o juiz indefer…
Resolver questão →Questão #1166458 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao exercício do controle externo da atividade policial pelo MP e sua disciplina pela Resolução nº 20, do Conselho Nacional do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166401 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequênciaCORRETA para os itens abaixo:( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infraçãopenal eleitoral é de 10 (dez) dias.( ) No caso …
Resolver questão →Questão #1166399 · Direito Processual Penal · 2014