Questão #1175737 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1175736 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito ao inquérito policial, são Incumbências da autoridade policial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1175735 · Direito Processual Penal · 2014
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações deiniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a asseguraros direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1175648 · Direito Processual Penal · 2014
Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de estupro (Art. 213, do Código Penal). Tendo decorrido lapso temporal para progressão de regime prision…
Resolver questão →Questão #1175531 · Direito Processual Penal · 2008
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O juiz excepcionalmente, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu que não estiver preso por sistema de videconferência…
Resolver questão →Questão #1175527 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem. A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua de…
Resolver questão →Questão #1175446 · Direito Processual Penal · 2014
No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do …
Resolver questão →Questão #1175384 · Direito Processual Penal · 2014
Felipe foi reconhecido em sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O inquérito policial seguiu seus trâmites de forma regular e o Ministério Público decidiu denunciar o indiciado. O oficial de justi…
Resolver questão →Questão #1174979 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal. A competência para o processo e o julgamento dos crimes de ação penal pública é regulada pelo local de domicílio do réu, ainda…
Resolver questão →Questão #1174888 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito do sistema e-MEC, julgue os itens de 117 a 122. Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de av…
Resolver questão →Questão #1174887 · Direito Processual Penal · 2014
Em um processo de licitação para concessão de serviço público, está prevista, em edital, a inversão das fases de habilitação e de julgamento. Desse processo, participam os seguintes interessados: empresa A; consórcio B, composto …
Resolver questão →Questão #1174886 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174841 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1174840 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174839 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174354 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do rito sumaríssimo, são regras procedimentais expressamente previstas na Lei n.o 9.099/95:
Resolver questão →Questão #1174353 · Direito Processual Penal · 2014
Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro grau, ação anulatória do primeiro casamento. Pede a suspensão da ação penal. Em c…
Resolver questão →Questão #1174122 · Direito Processual Penal · 2014
Para um seminário de artes marciais, inscreveram-se 500pessoas. Do total de inscritos, 200 praticam caratê, 250 praticamkung fu e 300 praticam aikido. Todos os praticantes dekung fu também praticam uma das outras duas modalidades…
Resolver questão →Questão #1173892 · Direito Processual Penal · 2014
A defesa de Alyson pretende alegar que o recurso de apelação interposto pelo Representante do Ministério Público é intempestivo. O termo inicial de contagem do prazo recursal para o Ministério Público se dá
Resolver questão →Questão #1173874 · Direito Processual Penal · 2014