Questão #11748412014

Direito Processual Penal - temporária

A prisão temporária

A será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão. B poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade. C poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade. D poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial. E poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.

Direito Processual Penal - temporária

Uma questão respondida. E as próximas?