Questão #1173344 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1173343 · Direito Processual Penal · 2014
Analise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado: I.A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada ao esquecimento de certos fatos, fazendo desaparecer suas consequências penais, …
Resolver questão →Questão #1173342 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas):
Resolver questão →Questão #1171781 · Direito Processual Penal · 2014
Adriano, servente de obras, após receber panfletos de publicidade de uma operadora de telefonia móvel, com preços bem atraentes e prazo de garantia de um ano, adquiriu um aparelho celular pelo valor de duzentos reais. Ocorre que,…
Resolver questão →Questão #1171590 · Direito Processual Penal · 2014
O Código de Processo Penal, como regra, determina a competência pelo
Resolver questão →Questão #1170487 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.
Resolver questão →Questão #1169723 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere às nulidades no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA. 24
Resolver questão →Questão #1168576 · Direito Processual Penal · 2014
A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74da Lei nº 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1168531 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto aos procedimentos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168453 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de direito processual penal, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1168445 · Direito Processual Penal · 2014
O Supremo Tribunal Militar é composto por:
Resolver questão →Questão #1168408 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168383 · Direito Processual Penal · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas natura…
Resolver questão →Questão #1168382 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais …
Resolver questão →Questão #1168381 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado parafixar, para as diversas regiões do estad…
Resolver questão →Questão #1168371 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1168370 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1168369 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue os …
Resolver questão →Questão #1168368 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Dado o princípio tempus regit actum, as normas processuais penais têm aplicação i…
Resolver questão →Questão #1168363 · Direito Processual Penal · 2014