Questão #1177922 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1177921 · Direito Processual Penal · 2014
Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o pr…
Resolver questão →Questão #1177833 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial conferedireito de propriedade ao possuidor.
Resolver questão →Questão #1177804 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177803 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Os integrantes…
Resolver questão →Questão #1177802 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Vige no ordenamento jurídico processual pátrio o princípio da unirrecorribilidade…
Resolver questão →Questão #1177801 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Considere que um caçador, andando em uma mata, encontre um dispositivo ótico de pontaria e passe a utilizá-lo em sua arma de caç…
Resolver questão →Questão #1177795 · Direito Processual Penal · 2014
Com referência à aplicação da lei penal, julgue os itenssubsequentes. Com base na teoria da atividade, aos crimes permanentes econtinuados pode ser aplicada nova lei, ainda que mais severa.
Resolver questão →Questão #1177430 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes. É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superio…
Resolver questão →Questão #1177390 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá-la
Resolver questão →Questão #1177389 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do Código de Processo Penal, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. Ressalvada a possibilidade de prorrogação, em casos excepcio…
Resolver questão →Questão #1177383 · Direito Processual Penal · 2014
Impedirá a propositura da ação civil ex delicto pelo ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros a
Resolver questão →Questão #1177128 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidadese das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale aopção correta
Resolver questão →Questão #1177127 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1176901 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre:I onde estava ao tempo em que foi cometida …
Resolver questão →Questão #1176900 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1176887 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Prender criminosos ou apreender coisa…
Resolver questão →Questão #1176886 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar …
Resolver questão →Questão #1176885 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando as diretrizes trazidas pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública dir…
Resolver questão →Questão #1175760 · Direito Processual Penal · 2014