Questão #1594796 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1594795 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594794 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da disciplina jurídica do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593804 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593803 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593802 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593801 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593800 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que
Resolver questão →Questão #1593799 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança
Resolver questão →Questão #1593798 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593797 · Direito Processual Penal · 2018
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida…
Resolver questão →Questão #1593796 · Direito Processual Penal · 2018
Não bastará ao estudo definir em que consiste um sistema acusatório e depois sublinhar que a nossa Constituição o adotou se, confrontada com a estrutura processual ordinária, que resulta das novas e velhas leis, concluímos que na…
Resolver questão →Questão #1593639 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, sobre as prisões e outras medidas cautelares, analise as assertivas abaixo: I. O cumprimento de mandado de prisão preventiva durante o curso da investigação ou do processo, no…
Resolver questão →Questão #1593638 · Direito Processual Penal · 2018
A busca pessoal e domiciliar trata-se de um meio de prova muito empregado na investigação policial para prender criminosos, apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, apreender instrumentos de falsificação ou de co…
Resolver questão →Questão #1593637 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, a competência jurisdicional é determinada pelo lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção e pela prerrogativa…
Resolver questão →Questão #1593636 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, instituído pelo Decreto-Lei n. 3.689/41, sobre a ação penal, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, o inquérito po…
Resolver questão →Questão #1593635 · Direito Processual Penal · 2018
A audiência de custódia, estabelecida pela Resolução n. 213- CNJ/2015, tem como objetivos, dentre outros, permitir a apreciação mais adequada e apropriada da prisão que se impôs, considerando a presença física do autuado em flagr…
Resolver questão →Questão #1590207 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1588828 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
Resolver questão →Questão #1588827 · Direito Processual Penal · 2018
