Questão #1593639 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1593638 · Direito Processual Penal · 2018
A busca pessoal e domiciliar trata-se de um meio de prova muito empregado na investigação policial para prender criminosos, apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, apreender instrumentos de falsificação ou de co…
Resolver questão →Questão #1593637 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, a competência jurisdicional é determinada pelo lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção e pela prerrogativa…
Resolver questão →Questão #1593636 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, instituído pelo Decreto-Lei n. 3.689/41, sobre a ação penal, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, o inquérito po…
Resolver questão →Questão #1593635 · Direito Processual Penal · 2018
A audiência de custódia, estabelecida pela Resolução n. 213- CNJ/2015, tem como objetivos, dentre outros, permitir a apreciação mais adequada e apropriada da prisão que se impôs, considerando a presença física do autuado em flagr…
Resolver questão →Questão #1590207 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1588828 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
Resolver questão →Questão #1588827 · Direito Processual Penal · 2018
O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
Resolver questão →Questão #1588826 · Direito Processual Penal · 2018
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
Resolver questão →Questão #1588749 · Direito Processual Penal · 2018
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Resolver questão →Questão #1588748 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1588747 · Direito Processual Penal · 2018
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
Resolver questão →Questão #1588746 · Direito Processual Penal · 2018
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
Resolver questão →Questão #1587114 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos adquiriu, com os proventos da infração, determinado bem imóvel. D…
Resolver questão →Questão #1587113 · Direito Processual Penal · 2018
Flávio apresentou, por meio de advogado, queixa-crime em desfavor de Gabriel, vulgo Russinho”, imputando-lhe a prática do crime de calúnia, pois Gabriel teria imputado falsamente a Flávio a prática de determinada contravenção pen…
Resolver questão →Questão #1587112 · Direito Processual Penal · 2018
Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana pretérita, a autoridade policial, de imediato, instaura inquérito po…
Resolver questão →Questão #1587111 · Direito Processual Penal · 2018
No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfavor de Bernardo pela suposta prática de crime de uso de documento público falso, sendo aplicada pena privativa de liberdade de cinco anos. Durante toda a instru…
Resolver questão →Questão #1587110 · Direito Processual Penal · 2018
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identifica…
Resolver questão →Questão #1586404 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1584813 · Direito Processual Penal · 2013