Questão #1588826 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1588749 · Direito Processual Penal · 2018
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Resolver questão →Questão #1588748 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1588747 · Direito Processual Penal · 2018
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
Resolver questão →Questão #1588746 · Direito Processual Penal · 2018
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
Resolver questão →Questão #1587114 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos adquiriu, com os proventos da infração, determinado bem imóvel. D…
Resolver questão →Questão #1587113 · Direito Processual Penal · 2018
Flávio apresentou, por meio de advogado, queixa-crime em desfavor de Gabriel, vulgo Russinho”, imputando-lhe a prática do crime de calúnia, pois Gabriel teria imputado falsamente a Flávio a prática de determinada contravenção pen…
Resolver questão →Questão #1587112 · Direito Processual Penal · 2018
Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana pretérita, a autoridade policial, de imediato, instaura inquérito po…
Resolver questão →Questão #1587111 · Direito Processual Penal · 2018
No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfavor de Bernardo pela suposta prática de crime de uso de documento público falso, sendo aplicada pena privativa de liberdade de cinco anos. Durante toda a instru…
Resolver questão →Questão #1587110 · Direito Processual Penal · 2018
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identifica…
Resolver questão →Questão #1586404 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1584813 · Direito Processual Penal · 2013
Leia os textos a seguir.Sobre os textos, considere as afirmativas a seguir.I. Os dois textos exploram o princípio da presunção de inocência.II. Pena mais gravosa posterior ao delito deve ser aplicada aos atos pretéritos.III. A cu…
Resolver questão →Questão #1584663 · Direito Processual Penal · 2010
No que respeita à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: I. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pela autoridade policial, de ofício, a requerimento…
Resolver questão →Questão #1584662 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir:I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da investigação criminal ou durante a instrução processual penal, tendo por finalid…
Resolver questão →Questão #1584661 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto à produção de prova no bojo da investigação criminal ou da instrução processual penal, considere as seguintes afirmativas: I. Durante o interrogatório do réu, será admitido o uso de algemas em casos de resistência e de fun…
Resolver questão →Questão #1584660 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a doutrina, o inquérito policial consiste em procedimento preparatório prévio, constituído por uma série de diligências, cuja finalidade é a obtenção de provas para que o titular da ação possa propô-la contra o auto…
Resolver questão →Questão #1584607 · Direito Processual Penal · 2018
Crimes funcionais são aqueles previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal, ou seja, são os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral. Considerando a legislação e o entendimento sumulado pelos t…
Resolver questão →Questão #1584606 · Direito Processual Penal · 2018
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patroc…
Resolver questão →Questão #1584605 · Direito Processual Penal · 2018
À luz do que dispõe a legislação acerca da suspensão condicional do processo, conhecida também como sursis processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584604 · Direito Processual Penal · 2018
