Questão #1597221 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1597220 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das provas, disciplinadas nos artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597219 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, durante um mês, foi vítima de crime de ameaça, processável por ação penal pública, condicionada à representação. As ameaças eram feitas por carta, mensagens de celular e ligações telefônicas. No dia 20 de janeiro de 2017, …
Resolver questão →Questão #1597218 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do Inquérito Policial, tendo em conta o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1596006 · Direito Processual Penal · 2018
Considere: I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos. II. Não será concedida fiança nos crimes de injúria racial. III. A …
Resolver questão →Questão #1596005 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
Resolver questão →Questão #1596004 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1596003 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lu…
Resolver questão →Questão #1594796 · Direito Processual Penal · 2018
C.C.S. foi condenado pelo crime de latrocínio pelo juízo criminal de primeira instância à pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos de reclusão. Inconformado com a condenação, o advogado de C.C.S. interpôs recurso de…
Resolver questão →Questão #1594795 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594794 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da disciplina jurídica do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593804 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593803 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593802 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593801 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593800 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que
Resolver questão →Questão #1593799 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança
Resolver questão →Questão #1593798 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593797 · Direito Processual Penal · 2018
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida…
Resolver questão →Questão #1593796 · Direito Processual Penal · 2018