Questão #1600531 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1600530 · Direito Processual Penal · 2018
Mélvio, reeducando do regime fechado, custodiado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), poderá:
Resolver questão →Questão #1600529 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1600528 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1600421 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #1600400 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas, Pedro e João são primos e Pedro está sendo acusado pelo crime de roubo que supostamente cometeu no ano de 2016, sendo que está foragido da Justiça. Os policiais estão suspeitando que seus primos suspeitando que seus primos…
Resolver questão →Questão #1597746 · Direito Processual Penal · 2018
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597744 · Direito Processual Penal · 2018
No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a praticar um novo crime doloso, tal ato gerará uma consequência processual. Assinale a alternativa que apresenta a …
Resolver questão →Questão #1597743 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597742 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597223 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei no 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei no 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597222 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1597221 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597220 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das provas, disciplinadas nos artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597219 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, durante um mês, foi vítima de crime de ameaça, processável por ação penal pública, condicionada à representação. As ameaças eram feitas por carta, mensagens de celular e ligações telefônicas. No dia 20 de janeiro de 2017, …
Resolver questão →Questão #1597218 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do Inquérito Policial, tendo em conta o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1596006 · Direito Processual Penal · 2018
Considere: I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos. II. Não será concedida fiança nos crimes de injúria racial. III. A …
Resolver questão →Questão #1596005 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
Resolver questão →Questão #1596004 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1596003 · Direito Processual Penal · 2018
