Questão #1230972 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1230954 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1230922 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
Resolver questão →Questão #1230921 · Direito Processual Penal · 2013
No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados
Resolver questão →Questão #1230920 · Direito Processual Penal · 2013
A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1230917 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a prisão temporária prevista na lei nº 7960/89, considere as seguintes assertivas: I - a prisão temporária dirige-se exclusivamente à tutela das investigações realizadas no inquérito policial. II - pode ser decretada quando…
Resolver questão →Questão #1230907 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230892 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,
Resolver questão →Questão #1230891 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1230813 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1230790 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que
Resolver questão →Questão #1230706 · Direito Processual Penal · 2013
Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em sede de re…
Resolver questão →Questão #1230568 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de investigação policial, procedeu-se, por ordem judicial, à busca e apreensão de bens e de mercadorias de diversos vendedores ambulantes, sob a suspeita de os produtos serem provenientes de infrações penais, tendo sido …
Resolver questão →Questão #1230567 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230455 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à citação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230408 · Direito Processual Penal · 2013
Determina o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigaç…
Resolver questão →Questão #1230243 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230171 · Direito Processual Penal · 2013
Marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1230170 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à interceptação de comunicações telefônicas, para prova em investigação criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230169 · Direito Processual Penal · 2013