Questão #1231557 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1231556 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor máximo para reparação dos danos causados pela infra…
Resolver questão →Questão #1231555 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Caberá apelação contra a sentença de impronúncia, pronúncia ou de absolvição sumária.
Resolver questão →Questão #1231515 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO influenciará na determinação da competência jurisdicional no processo penal:
Resolver questão →Questão #1231514 · Direito Processual Penal · 2013
Exceto quando os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes deste prazo, a autópsia deverá ser realizada pelo menos:
Resolver questão →Questão #1231513 · Direito Processual Penal · 2013
Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:
Resolver questão →Questão #1231470 · Direito Processual Penal · 2013
É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:
Resolver questão →Questão #1231469 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, é INCORRETO afirmar que cabe prisão temporária:
Resolver questão →Questão #1231468 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei nº 9.605/1998, dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As disposições do art. 89 da Lei nº 9.099/1995 aplicam-se aos crimes de menor potencial ofensivo definidos nesta lei, com algumas modificações. …
Resolver questão →Questão #1231467 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Resolver questão →Questão #1231466 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se temalgomais a alegar emsua defesa. II. Sobre a residência, meios de vida ou profissão,…
Resolver questão →Questão #1231375 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e noCódigo de Processo Penal, julgue os próximos itens. O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito a concessão de liberdade provisória sem fiança, se…
Resolver questão →Questão #1231374 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.
Resolver questão →Questão #1231190 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231142 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a questões e processos incidentes, julgue os próximos itens. Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do …
Resolver questão →Questão #1231141 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acautelatórias da a…
Resolver questão →Questão #1231073 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1231047 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1231046 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sido o crime facilitado em razão da função exercida pelo referido servidor. Julgue…
Resolver questão →Questão #1230982 · Direito Processual Penal · 2013