Questão #15977462018

Direito Processual Penal — Controle administrativo, judicial e legislativo

Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A A prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz em qualquer fase da investigação ou da ação penal. B Para a decretação da prisão preventiva, basta a existência de indícios de autoria e de materialidade delitiva. C É cabível a prisão preventiva caso haja condenação anterior por crime doloso, independente de trânsito em julgado da sentença que tenha veiculado a condenação. D Somente o Ministério Público possui legitimidade para requerer ao juiz a decretação da prisão preventiva. E Se a prisão preventiva for decretada com base exclusivamente na dúvida sobre a identidade civil da pessoa, esta deve ser colocada em liberdade tão logo seja esclarecida sua qualificação.

Direito Processual Penal — Controle administrativo, judicial e legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?