Questão #16005302018

Direito Processual Penal — poderes da administração

Mélvio, reeducando do regime fechado, custodiado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), poderá:

A sair do estabelecimento prisional, mediante escolta, quando necessitar de tratamento médico, limitado ao prazo de 7 (sete) dias. B obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano. C remir 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho. D sair do estabelecimento prisional, mediante monitoramento eletrônico, para trabalhar em entidades privadas. E permanecer em isolamento preventivo determinado pela autoridade administrativa penitenciária, caso cometa falta grave, pelo prazo de até trinta dias.

Direito Processual Penal — poderes da administração

Uma questão respondida. E as próximas?