Questão #1607544 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1607543 · Direito Processual Penal · 2018
Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após contatar seu advogado, Maria foi informada de que Caio, seu filho mais velho, praticou, em Niterói, um crime de lesão …
Resolver questão →Questão #1607542 · Direito Processual Penal · 2018
Durante as investigações de um crime de associação criminosa (Art. 288 do CP), a autoridade policial representa pela decretação da prisão temporária do indiciado Jorge, tendo em vista que a medida seria imprescindível para a cont…
Resolver questão →Questão #1600548 · Direito Processual Penal · 2018
Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com bas…
Resolver questão →Questão #1600547 · Direito Processual Penal · 2018
Maria Paula foi agredida por seu namorado João Kleber causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Maria Paula não acionou a Polícia Militar, o que fora providenciado por vizinhos que ligaram para o número 190, tendo uma guarniç…
Resolver questão →Questão #1600544 · Direito Processual Penal · 2018
Consoante se extrai da Lei 12.830/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600537 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600532 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600531 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a denúncia:
Resolver questão →Questão #1600530 · Direito Processual Penal · 2018
Mélvio, reeducando do regime fechado, custodiado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), poderá:
Resolver questão →Questão #1600529 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1600528 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1600421 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #1600400 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas, Pedro e João são primos e Pedro está sendo acusado pelo crime de roubo que supostamente cometeu no ano de 2016, sendo que está foragido da Justiça. Os policiais estão suspeitando que seus primos suspeitando que seus primos…
Resolver questão →Questão #1597746 · Direito Processual Penal · 2018
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597744 · Direito Processual Penal · 2018
No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a praticar um novo crime doloso, tal ato gerará uma consequência processual. Assinale a alternativa que apresenta a …
Resolver questão →Questão #1597743 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597742 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597223 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei no 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei no 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597222 · Direito Processual Penal · 2018