Questão #1608312 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608311 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608310 · Direito Processual Penal · 2019
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1607792 · Direito Processual Penal · 2019
Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência de Adolfo, em bus…
Resolver questão →Questão #1607791 · Direito Processual Penal · 2019
A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel seria autor de um crime de apropriação indébita (Art. 168 do CP. Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Realizou, então, diligências para verificar a relevân…
Resolver questão →Questão #1607790 · Direito Processual Penal · 2019
Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (Art. 171 do CP), em desfavor da Petrobras, sociedade de economia mista federal. De acordo com os elementos informativos, a fraude teria sido realizada na cidad…
Resolver questão →Questão #1607789 · Direito Processual Penal · 2019
Miguel foi denunciado pela prática de um crime de extorsão majorada pelo emprego de arma e concurso de agentes, sendo a pretensão punitiva do Estado julgada inteiramente procedente e aplicada sanção penal, em primeira instância, …
Resolver questão →Questão #1607788 · Direito Processual Penal · 2019
Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como denunciado em ação penal por crime de natureza tributária, enquanto, na segund…
Resolver questão →Questão #1607787 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta. Insatisfeito, Jorge, no dia 1º de maio de 2017, profere injúria verba…
Resolver questão →Questão #1607547 · Direito Processual Penal · 2018
Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos que teriam ocorrido quando Pablo tinha 18 anos e Leonardo, …
Resolver questão →Questão #1607546 · Direito Processual Penal · 2018
Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após adotar diligência, verifica que, na realidade, a conduta inve…
Resolver questão →Questão #1607545 · Direito Processual Penal · 2018
Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que dei…
Resolver questão →Questão #1607544 · Direito Processual Penal · 2018
Maicon, na condução de veículo automotor, causou lesão corporal de natureza leve em Marta, desconhecida que dirigia outro automóvel, que inicialmente disse ter interesse em representar em face do autor dos fatos, diante da prátic…
Resolver questão →Questão #1607543 · Direito Processual Penal · 2018
Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após contatar seu advogado, Maria foi informada de que Caio, seu filho mais velho, praticou, em Niterói, um crime de lesão …
Resolver questão →Questão #1607542 · Direito Processual Penal · 2018
Durante as investigações de um crime de associação criminosa (Art. 288 do CP), a autoridade policial representa pela decretação da prisão temporária do indiciado Jorge, tendo em vista que a medida seria imprescindível para a cont…
Resolver questão →Questão #1600548 · Direito Processual Penal · 2018
Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com bas…
Resolver questão →Questão #1600547 · Direito Processual Penal · 2018
Maria Paula foi agredida por seu namorado João Kleber causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Maria Paula não acionou a Polícia Militar, o que fora providenciado por vizinhos que ligaram para o número 190, tendo uma guarniç…
Resolver questão →Questão #1600544 · Direito Processual Penal · 2018
Consoante se extrai da Lei 12.830/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600537 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600532 · Direito Processual Penal · 2018
