Questão #1273110 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1273109 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273075 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente aos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1273067 · Direito Processual Penal · 2013
Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.
Resolver questão →Questão #1273050 · Direito Processual Penal · 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1273049 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
Resolver questão →Questão #1273048 · Direito Processual Penal · 2013
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:
Resolver questão →Questão #1273032 · Direito Processual Penal · 2013
Se o réu não possui bens imóveis e em seus dados financeiros,obtidos após quebra judicial de sigilo bancário, constata-se a aquisição de uma escultura efetivada com desvios financeiros de empresa privada, que foi vítima de crime …
Resolver questão →Questão #1273031 · Direito Processual Penal · 2013
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Resolver questão →Questão #1273030 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273016 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos processos da competência do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273015 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.
Resolver questão →Questão #1273014 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca de letra de câmbio e nota promissória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272921 · Direito Processual Penal · 2013
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1272744 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser…
Resolver questão →Questão #1272541 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situa…
Resolver questão →Questão #1272540 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. Tanto o acompanhamento do inquérito policial por advogado quanto seus requerimentos ao delegado caracterizam a observância do direito ao …
Resolver questão →Questão #1272536 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. Se o IP for arquivado pelo juiz, a requerimento do promotor de justiça, sob o argumento de que o fato é atípico, a decisão que determinar o arquivamen…
Resolver questão →Questão #1272514 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicações telefônicas poderá ser quebrada por ordem judicial para…
Resolver questão →Questão #1272449 · Direito Processual Penal · 2013