Questão #12730152013

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.

A Cabe recurso de ofício contra decisão que declare a incompetência em razão do lugar. B Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. C A parte poderá arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. D Uma vez declarada a incompetência do juízo, anulam-se todos os atos do processo, desde o recebimento da denúncia. E É relativa a natureza da incompetência jurisdicional em razão da matéria, podendo ser sanada caso não seja arguida na resposta à acusação.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?